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Indústria e Turismo contra aumento do salário mínimo

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



A CGTP avançou ontem com a primeira proposta de subida do salário mínimo para 475 euros em 2010. Mas um contexto recessivo e de queda da inflação não é favorável ao consenso, mesmo político. Patrões da Indústria e do Turismo avisam que estão contra

O Governo socialista ainda não tomou uma posição clara; o programa eleitoral do PSD ignora-o; e as confederações da Indústria e do Turismo manifestam-se, à partida, contra qualquer actualização. O aumento do salário mínimo nacional em 2010 está longe de estar garantido. A decisão vai afectar mais de 365 mil pessoas, de acordo com os estudos oficiais.

Desde a assinatura do acordo para o aumento do salário mínimo mensal em Concertação Social, em 2006, Portugal registou das maiores subidas nominais na Zona Euro, apenas superada pela Eslovénia. O esforço não foi, contudo, suficiente para alterar a posição relativa do País, que apresenta o valor mais baixo, logo a seguir à Eslováquia (ver gráfico).

O acordo assinado em Concertação Social estabelece "como objectivo de médio prazo" o valor de 500 euros em 2011, contra os 450 euros definidos para 2009. O documento omite valores relativos a 2010 mas estabelece que a fixação anual - estabelecida pelo Governo, depois de ouvidos os parceiros sociais - seja ponderada "de forma flexível" e tendo em conta "indicadores concretos definidores da situação económica para o período em causa".

"Nós não assumimos [os 500 euros em 2011] como compromisso. Para 2010 o problema põe-se ainda de forma mais aguda", refere Gregório Novo, dirigente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), em declarações ao DN. "Começa a aparecer uma encomendazinha, o congelamento de alguns lay-offs mas não estamos ainda numa retoma. Muitas destas empresas não suportariam o aumento do salário mínimo nacional", afirma, referindo o têxtil, o calçado e as madeiras como sectores mais expostos.

A CIP mostra-se, no entanto, disponível para participar em negociações. Poderá, entretanto, ceder e vir a apoiar um aumento? "Dificilmente. É muito difícil que isso aconteça porque também tem sido muito difícil as associações alterarem as posições de base. A leitura que hoje temos parece-nos realista", diz Gregório Novo. Francisco Van Zeller, presidente da CIP, já tinha avisado, em declarações ao DN, que as negociações serão, este ano, "muito complicadas".

Posição idêntica tem a Confederação do Turismo Português (CTP). "Os sinais económicos ainda não estão suficientemente consolidados. Preferimos combater o desemprego a aumentar salários", refere Adília Lisboa, secretária-geral, afirmando que "não vê com bons olhos" qualquer aumento em 2010.

A subida do salário mínimo nacional teria grande impacto na restauração - sector representado pela CTP - e em algumas profissões pouco qualificadas da hotelaria, acrescenta.

Alguma abertura parece existir por parte da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), que admite negociar "algum aumento" do salário mínimo em 2010. João Vieira Lopes remete, contudo, a definição do valor para mais tarde. "A questão tem que ser analisada mais no final do ano, a partir de uma análise da evolução da inflação e da situação económica", refere o vice-presidente.

O impacto não será tão grande para as empresas representadas pela CCP, garante. Apenas 4% a 5% dos trabalhadores de sectores representados pela CCP são abrangidos pelo salário mínimo, sobretudo nas áreas de limpeza e segurança, esclarece.

O primeiro contributo para o debate partiu ontem da CGTP, que defendeu a fixação do salário mínimo nos 475 euros em 2010. O valor, que está a meio caminho entre o deste ano (450 euros) e objectivo que consta do acordo para 2011 (500 euros), implicaria um aumento de 5,6%.

Salientando que o valor está ainda "muito distante" do que é praticado na Europa, Carvalho da Silva defendeu a fixação de um quadro plurianual para que o valor alcance os 600 euros em 2013. A CGTP reivindica, além disso, um aumento de 2% acima da inflação para a generalidade dos trabalhadores.

A UGT, que tem defendido o valor de 600 euros para 2014, remete uma posição para mais tarde.

O programa eleitoral do PS promete "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais" , mas não define valores. Já o do PSD é completamente omisso nesta matéria.

In DN

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Patrões insistem na contenção dos aumentos salariais

por Lusa
Hoje



O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, defendeu hoje "muita contenção" no aumento dos salários em 2010 e alertou para o facto de existirem "muitos milhares" de empresas que dependem de salários baixo que, se fecharem, farão aumentar o desemprego.

"A CIP diz que tem de haver muita contenção no aumento dos salários em 2010, pois este ano foi muito complicado, atípico, houve uma baixa da inflação muito grande ou mesmo a eliminação da inflação. Portanto, o argumento normalmente utilizado da subida de salários desaparece num ambiente muito difícil para as empresas que continuam a desaparecer", disse o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, em Lisboa.

Francisco Van Zeller, que falava à margem do 8º Seminário "Reflexão Estratégica - Grandes Marcas: Desafios e Oportunidades", na Universidade Católica, referiu também que "aquela teoria que defende que se deve mudar de modelo salarial está certa, mas não é a meio de uma crise que se deve fazer".

"Temos que ver que existem muitos milhares de empresas que dependem de salários baixos, aquelas que exportam. Cerca de um quarto das exportações depende de salários baixos e nada disso [alteração do modelo salarial] se pode fazer muito rapidamente, leva tempo", afirmou.

Segundo Francisco Van Zeller, "neste momento, um aumento de salários desproporcionado no próximo ano iria fragilizar essas empresas. Se todos estivermos conscientes de que isso acontecerá e que as empresas são para fechar, então é uma política" que é assumida.

"Então, vamos fechar algumas empresas aumentando muito os salários - o salário mínimo e os salários a toda a gente para fomentar o consumo nacional. A consequência são muito milhares de empresas a fechar e o desemprego, eventualmente, a subir para 15 por cento a 16 por cento, mas isto é uma atitude assumida", sublinhou.

A CIP considera que é preciso para 2010 "pensar duas vezes antes de aceitar", destacando que são razões políticas que estão na base das pressões para que hajam aumentos salariais.

"Tem de fazer o cálculo económico do aumento dos salários, medirem-se as consequências, monitorizarem-se os efeitos e também arranjaram-se compensações como se fez há quatro anos", adiantou.

Para a CIP os aumentos salariais de referência na casa dos 2,9 por cento este ano, permitiram "um grande alívio para quem tem emprego", embora houvesse um grande constrangimento por parte das empresas.

De acordo com Francisco Van Zeller, não é o aumento salarial que induz o consumo de forma sustentável.

"Se nós não produzirmos temos que importar e aumentamos, assim, o endividamento externo. O que é fundamental para melhorar o desempenho da economia é investir", afirmou.

"Penso que o novo Governo irá fazer o possível para conter o aumento dos salários, dada a situação financeira do país. A resposta é de contenção do aumento salarial", acrescentou.

JS

In DN

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Bruxelas questiona eficácia do apoio ao emprego

Hoje



Incentivos à contratação permanente podem não surtir efeito, diz a Comissão Europeia, que defende que a "rigidez" da lei está a alimentar a economia informal

A Comissão Europeia questiona a eficácia das medidas desenhadas pelo Governo português para combater o desemprego, que continua a bater sucessivos recordes (ver texto em baixo).

"Ainda que estejam bem desenhadas de uma perspectiva teórica, as medidas decididas pelo Governo para lidar com os efeitos da crise podem ser ineficazes neste contexto", escrevem os autores do relatório Labour Market and Wage Developments in 2008, ontem divulgado. "A maioria dos incentivos à contratação estão condicionados a um contrato permanente, e num contexto macro-económico adverso, os empregadores podem decidir não contratar" , justificam os autores, num capítulo dedicado a Portugal.

A percentagem de trabalhadores sem contrato escrito quase duplicou desde meados de 2005, escreve a Comissão Europeia, que volta a considerar que a protecção "rígida" do emprego, responsável pela "segmentação" do mercado, alimenta a economia informal.

Os autores abordam o problema dos "falsos recibos verdes", ao referirem que a alta percentagem de auto-emprego no sector agrícola (12%) é em grande parte explicada por trabalhadores "independentes" que estão, na verdade, comprometidos com um empregador. Empregos precários, que não oferecem formação ou oportunidades de ascensão, elevam os custos sociais do problema, acrescentam.

A receita da Comissão Europeia para enfrentar o "inevitável" aumento do desemprego passa por uma maior "capacidade de ajustamento" do mercado de trabalho e pelo aumento da eficácia dos centros de emprego. Bruxelas insiste ainda na necessidade de facilitar o acesso à formação, apesar de este ponto ter sido central nas políticas decididas pelo Governo (ver tabela ao lado).

Os autores afirmam, por outro lado, que há ainda muito trabalho a fazer ao nível das medidas activas de emprego, sendo desejável o reforço da relação entre os centros de formação e os empregadores. Nomeadamente no que se refere a trabalhadores pouco qualificados, já que "é expectável que com o processo de reestruturação da economia aumente a taxa de desemprego deste segmento".

Medidas que, dizem os autores, podem preparar o caminho político à revisão da legislação laboral. "A rigidez do mercado de trabalho dificulta a necessária realocação de recursos humanos de sectores em contracção para sectores em expansão", defendem.

No relatório que compara a situação dos Estados-membros em 2008, Portugal é retratado como um país com um problema estrutural de baixa produtividade, fraco nível de criação de emprego, alta taxa de desemprego - nomeadamente de longa duração - e com aumentos salariais acima do recomendado. Este ano será, porém, um dos poucos países onde os salários deverão registar uma quebra nominal.

In DN

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Empresas impõem salários sem negociação

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



55% dos trabalhadores portugueses declaram que o salário é fixado sem qualquer negociação e valorizam o papel dos sindicatos, mas mais de dois terços não estão nem nunca estiveram sindicalizados.

Mais de metade dos trabalhadores portugueses (55%) declaram que o salário é determinado pelo empregador sem qualquer negociação ou consulta prévia. Esta é uma das conclusões de um estudo de António Dornelas, investigador do ISCTE, que retrata um país com sindicatos pouco influentes e trabalhadores descontentes com as decisões dos patrões.

A soma da percentagem de trabalhadores que refere que o salário é definido sem qualquer consulta (55%) com a dos que refe- re que é decidido depois de uma negociação individual (31%) sugere uma fraca influência dos sindicatos na definição dos salá- rios. "A eficiência da regulação social é reduzida. Os trabalhadores estão à mercê do patrão", conclui ao DN o ex-coordenador do Livro Verde das Relações Laborais, que esteve na origem da última revisão do Código do Trabalho. As decisões dos empregadores - que pretendem congelar salários - serão por isso "mais importantes para definir o aumento salarial do ano que vem".

Apenas 12% dos trabalhadores inquiridos para o estudo Relações Laborais na Empresa, publicado este ano, referem que a definição do salário é consequência da convenção colectiva. "Deve-se ao que se chama o wage drift, isto é, o de-sajustamento salarial. As pessoas ganham mais do que os salários das convenções colectivas. Temos uma negociação colectiva com uma alta taxa de cobertura. Mas apesar do elevado nível de regulamentação, a capacidade de regulação é reduzida", justifica.

Por outro lado, 59% dos inqui-ridos declaram que os empre- gadores alteram horários de trabalho sem qualquer consulta prévia. "Os patrões preferem méto- dos unilaterais e os sindicatos não foram capazes de jogar o jo-go da negociação da flexibilida- de. A contrapartida da rigidez é o unilateralismo patronal", defen- de o antigo secretário de Estado do Emprego e da Formação do Governo de António Guterres.

Os trabalhadores não estão satisfeitos. Apenas 16% consideram ter uma remuneração elevada e 38% identificam boas oportunidades de progressão. "Tendo em conta que quem toma as decisões são os empregadores, isto revela que descontentamento com as decisões dos empregadores é muito forte. As pessoas podem não protestar... mas isso é outra discussão."

Realizado no âmbito do International Social Survey Programme (ISSP), o estudo agora publicado baseou-se num inquérito a 1078 indivíduos concluído no início de 2007. Ter-se-á alterado muito o cenário? "Não há nenhum indicador que o sugira", responde o autor.

O papel dos sindicatos é muito valorizado pelos trabalhadores, nomeadamente no que respeita à protecção do emprego e à melhoria das condições de trabalho. Apesar disso, mais de dois terços dos inquiridos afirmam que nunca estiveram sindicalizados. A taxa de sindicalização de 18,4% identificada no estudo é maior entre os que têm contratos sem termo (22,6%) e menor entre precários (11%) e prestadores de serviços (2,1%).

"As pessoas têm uma opinião mais favorável sobre a ideia do sindicalismo do que sobre os sindicatos efectivamente existentes. O que traduz uma crítica implícita aos comportamentos sindicais concretos", refere o investigador, sem mais explicações. Mais de meta- de dos trabalhadores considera que nenhum sindicato é eficaz (ver caixa).

Em dois terços das empresas não há qualquer forma de representação colectiva dos trabalhadores. Não admira, por isso, que 80% declarem que preferem resolver conflitos directamente com o empregador e que quatro em cada cinco nunca tenha feito greve. "São muito marcados os traços da individualização das relações laborais", conclui.

In DN

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Governo revê em baixa orçamento para emprego

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



Iniciativa 2010 vai custar, afinal, 416 milhões de euros. Em 2009 ficou pela metade.


O Governo reviu em baixa o orçamento do pacote de medidas destinado a apoiar, este ano, a criação de emprego.

Na informação enviada aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso, a Iniciativa Emprego 2010 é orçamentada em 416,2 milhões de euros, em vez dos 490 milhões anunciados na semana passada.

A correcção deve-se, sobretudo, à revisão do custo da medida que prevê "requalificar" cinco mil licenciados (de 65 milhões de euros para 6,5 milhões) e das verbas para os contratos Emprego-Inserção (de 53 milhões para 40 milhões). O documento ignora, por outro lado, o custo do financiamento da prestação dos desempregados, que envolve 1,5 milhões de euros.

Questionado pelo DN, o Ministério do Trabalho confirma que estes são os valores finais. Que correspondem, assim, a menos 164 milhões de euros do que as verbas destinadas ao pacote do ano passado (de 580 milhões de euros).

A execução da Iniciativa Emprego 2009 ficou, no entanto, a menos de metade do previsto. As medidas "excepcionais", ontem avaliadas em Concertação Social, custaram 181 milhões de euros (mais 80 milhões que transitam para 2010) e apoiaram 310 mil pessoas. (ver infografia).

A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos e o Programa de lay-off Qualificação--Emprego estão entre as medidas de maior impacto orçamental e de mais baixa execução, tal como reconheceu o Governo. A ministra do Trabalho, Helena André, garantiu que será feito um trabalho mais "agressivo" de divulgação.

Fraca foi também a adesão das empresas aos incentivos à contratação. No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto.

Esta é uma das medidas que agora é reforçada. Por um lado, com o pagamento imediato de 2500 euros por contratações sem termo. Por outro lado, pelo desconto de 50% nas contribuições de empresas que contratem a prazo desempregados com mais de 40 anos.

Acima das expectativas estiveram os estágios e a integração de desempregados em instituições não lucrativas através dos contratos Emprego-Inserção, com a duração de 12 meses. O Governo não esclarece quantos empregos foram criados na sequências destes programas ocupacionais.

O Executivo vai manter o contingente para a concessão de vistos a imigrantes extracomunitários em 3800 em 2010, depois de o número ter sido reduzido para metade no ano passado.

"Não esperamos grandes alterações na situação do mercado de trabalho", admitiu a ministra, salientando que a maioria das vagas (2800) ficaram por preencher

In DN

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Governo vai fiscalizar 20% das empresas em lay-off

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje



A ministra do Trabalho, Helena André, anunciou hoje na Assembleia da República que o Governo vai fiscalizar 20% das empresas que recorreram ao lay-off.

Helena André referiu ainda a intenção de fiscalizar 100% das baixas por doença superiores a 30 dias.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho explica, no entanto, que esta fiscalização de todas as baixas de longa duração já ocorreu ao longo do ano de 2009.

http://rd3.videos.sapo.pt/S6Qu0mElvjs6AbCtoFmk/mov/1

In DN

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Salários mínimos duplicaram

por CARLA AGUIAR
Hoje



Remuneração mínima abrange já 9% dos trabalhadores por conta de outrem, duas vezes mais que em 2006

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo duplicou desde 2006, à boleia da crise e do desemprego elevado, que pressiona os salários em baixa. Estima-se que já sejam 9% dos trabalhadores por conta de outrem com remuneração mínima.

Tendo em conta um universo de 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, existem actualmente cerca de 342 mil indivíduos que não recebem mais do que 475 euros mensais pelo seu trabalho, aponta um estudo sobre Salários, Políticas Macroeconómicas e Desigualdades, da CGTP, a que o DN teve acesso.

De acordo com os últimos dados dos Quadros de Pessoal (do Ministério do Trabalho) - apenas referentes ao sector privado -, em Abril de 2009 a percentagem de mão-de-obra abrangida pela remuneração mínima já tinha atingido os 8,2%, ou seja cerca de 311 mil trabalhadores.

Questionado pelo DN, o gabinete da ministra do Trabalho diz não dispor de dados mais actuais, mas já em Dezembro fonte daquele ministério admitia a possibilidade de a proporção de trabalhadores com baixos salários aumentar este ano para os 9%.

Ainda segundo aqueles dados, referentes a 2007 - que serviram de base à análise -, "um em cada três trabalhadores por conta de outrem a tempo completo ganhava menos do que 500 euros".

Esta situação remuneratória abrangia cerca de 930 mil trabalhadores declarados nos Quadros de Pessoal. Mas não reflecte a totalidade da população activa, uma vez que exclui o pessoal ao serviço da administração pública (ver texto ao lado).

Em declarações ao DN, Arménio Carlos, da CGTP, afirmou que o estado actual do mercado de trabalho aponta para um reforço da tendência da baixa de salários. E apontou os dados divulgados pelo IEFP em Fevereiro, segundo os quais, o salário médio das ofertas de trabalho nos centros de emprego rondavam os 523 euros. Por outro lado, outro indicador aponta no mesmo sentido: "Verifica-se neste primeiro trimestre que o número de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas baixou ainda mais do que dos 400 mil que já haviam baixado entre 2008 e 2009, o que indicia normalmente uma estagnação salarial".

Ainda de acordo com o estudo da CGTP, aquele nível remuneratório está longe de afectar apenas a chamada "geração dos 500 euros", que trabalha nos call-centers ou supermercados. "O limiar dos 500 euros é representativo nas indústrias transformadoras, abrangendo 41% dos trabalhadores, atingindo os 73,3% nas indústrias do têxtil, vestuário e calçado e perto de 60% no mobiliário." Nos restantes sectores destacam-se o alojamento e restauração, onde o patamar dos 500 euros representa cerca e metade dos salários.

Continuando Portugal a ser o país da UE a 15 com o mais baixo salário mínimo, não é por isso de estranhar que o salário médio se situe em 894 euros. Isto enquanto o salário de base dos quadros superiores em 2007 era 6,1 vezes maior do que a dos trabalhadores menos qualificados, um fosso que não tem parado de aumentar.

Alertando para os efeitos do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que aposta no congelamento dos salários e, por essa via, numa baixa do consumo, a CGTP alerta para os riscos dessa estratégia agravar a recessão, originando novos despedimentos. Lembra ainda que o nível de vida entre 2000 e 2008 desceu dos 78% da média da UE a 27 para os 76%, enquanto em Espanha subiu de 97,3% para


In DN

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CGTP pede reunião urgente a José Sócrates

por Lusa
Hoje

A CGTP pediu hoje uma reunião com o primeiro ministro, com carácter de urgência, para entregar a posição saída da manifestação de sábado e para fazer uma reflexão sobre a actual situação económica e social.

"Pedimos esta reunião para apresentar a posição saída da grande manifestação de sábado e também porque queremos fazer uma reflexão profunda sobre a actual situação do país, com vista a alcançarmos o reequilíbrio económico e social", disse o secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra do Trabalho.

A Intersindical pediu idênticas reuniões aos restantes órgãos de soberania e a diversos partidos políticos.

In DN

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Para os jovens é mais fácil sair da faculdade do que de casa

por FILIPA FRAGOSO
Hoje



Adiamento na constituição de família afecta principalmente a natalidade.

Os jovens licenciados portugueses têm cada vez mais dificuldade em encontrar trabalho nas suas áreas, o que leva muitos deles a continuarem em casa dos pais ou dependerem da ajuda financeira deles até mais tarde. Um problema com "consequências do ponto de vista pessoal e colectivo", que afecta, em especial, o número de nascimentos, alertam os sociólogos.

Na opinião de José Barreiros, sociólogo do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), este é um problema que já se reflecte na baixa de natalidade. "Constituir família é pensado para cada vez mais tarde, pois é afectado pela disponibilidade económica", considera o sociólogo.

Depois de terminados os estudos, muitos jovens regressam a casa dos pais, outros seguem para cidades maiores com a sua ajuda monetária para conseguirem subsistir e outros optam mesmo por desistir do sonho e seguem carreiras completamente diferentes das suas áreas.

"Os jovens estão cada vez menos autónomos e mais dependentes. Há uma grande dificuldade em assumir a sua autonomia", lamentou ao DN José Barreiros, acrescentando que este "condicionamento" pode marcar os jovens a nível pessoal.

Para o sociólogo, esta situação está a acontecer e com tendência para se agravar devido a uma "mudança de estrutura e modo de produzir da sociedade". "Em todas as épocas ocorrem mudanças e, actualmente, com o surgimento da tecnologia, o ritmo da mudança é acelerado", explicou.

José Barreiros acrescentou ainda que esta "não é uma tendência a curto prazo. Todo o processo da tecnologia faz com que as mesmas coisas sejam feitas com muito menos gente, logo, a quantidade de pessoas necessárias reduz".

Esta mudança social que afecta os jovens portugueses, para o sociólogo, só poderá ser contornada com informação. "É necessário que vejamos a sociedade de um ponto de vista estrutural e é fundamental criar mecanismos para criar respostas para estas tendências de mudança", concluiu.

In DN

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Parceiros lamentam ausência de propostas do Governo

por Lusa
Hoje



Patrões e sindicatos lamentaram hoje a ausência de propostas concretas por parte do Governo com vista à negociação do Pacto para o Emprego, mas a ministra do Trabalho garante ter apresentado "os domínios fundamentais" para o debate.

Os parceiros sociais e o Governo voltaram hoje à concertação social para uma reunião cujo ponto forte da agenda era o Pacto para o Emprego, mas a discussão -- que ainda não foi formalmente iniciada -- foi remetida para encontros bilaterais a realizar durante a próxima semana.

De acordo com a ministra Helena André, o Governo apresentou como áreas de debate a Inovação-Competitividade, o Emprego-Qualificação e os Rendimentos Sociais-Económicos.

"Estou muito contente. Estamos a iniciar um processo e a abrir um debate. O momento é difícil e ultrapassar a situação requer respostas no curto mas também no longo prazo", disse a governante no final da reunião.

Para Helena André, as confederações patronais e os sindicatos têm de unir esforços "numa estratégia comum e partilhada" que construa soluções e compromissos, com prazos quantificáveis.

Menos satisfeitos saíram a UGT e a CGTP, lamentando que o documento entregue pelo Governo inclua apenas objectivos "muito genéricos" e definição da metodologia de debate.

"É preciso medidas concretas e um compromisso tripartido em que cada parte assume a sua responsabilidade. As declarações vagas de intenções não nos interessa neste momento", disse secretário geral da UGT, João Proença.

Para o sindicalista, foi assim uma reunião "informativa" e "sem conclusões".

Na mesma linha, Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, lamentou que os parceiros "tenham já entregue todos as suas respectivas propostas e ideias e que o Governo ainda não".

"O Governo tem de apresentar propostas para que o debate decorra de uma forma séria e transparente", disse.

Do lado dos parceiros, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes estimou que as conclusões deste debate sejam remetidas para Setembro e insistiu que é necessário discutir medidas de uma forma "séria".

De acordo com o responsável, no âmbito deste processo será necessário durante a negociação do Pacto para o Emprego voltar nomeadamente a discutir o Código Contributivo, antes da sua entrada em vigor em Janeiro de 2011.

"O Governo já manifestou aceitar que o tema fosse posto em discussão", disse.

As reuniões bilaterais hoje definidas para discussão do Pacto para o Emprego decorrerão entre os dias 6 e 7 de Julho, tendo ficado igualmente agendada para dia 21 uma reunião de concertação social para discussão do Pacto para o Emprego.

In DN